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STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente 1e402d
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contra... 321f5o
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CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz 684v4n
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realizaç&at...
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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos 27x5v
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-G...
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STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade 2571s
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (f...
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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto 2f4u4v
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederaçã...
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Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha 5t692h
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decret...
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STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente 6x2e1k
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) su...
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Ex-diretora das Americanas entrega aporte ao retornar ao Brasil 716a69
A Polícia Federal (PF) apreendeu o aporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executi...
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STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal 3b583m
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a des...
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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação 193b6i
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam red...
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Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF 1a5b6i
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação so...
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Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto 353u2s
A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que ...
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Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo 214r5u
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do...
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Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos 723i9
O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocializaç...
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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista u6s6
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas c...
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TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais 63e1i
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súm...
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Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas 4n172j
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta...
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STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado 6u5ix
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privile...
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TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria 26552e
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais 556gg
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionári...
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Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis 6s3o3v
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso d...
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Justiça TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro 1a5o1r
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos q...
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Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria 2g1f2t
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair...
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STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle n3e18
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos trê...
