-
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições 311151
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) def... 3l2q52
-
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título 1x434p
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda nã...
-
Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro 5160k
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar o mini...
-
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal 6c6ol
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação ...
-
Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas 582d4i
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus&n...
-
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente 1e402d
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contra...
-
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz 684v4n
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realizaç&at...
-
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos 27x5v
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-G...
-
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade 2571s
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (f...
-
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto 2f4u4v
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederaçã...
-
Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha 5t692h
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decret...
-
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente 6x2e1k
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) su...
-
Ex-diretora das Americanas entrega aporte ao retornar ao Brasil 716a69
A Polícia Federal (PF) apreendeu o aporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executi...
-
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal 3b583m
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a des...
-
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação 193b6i
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam red...
-
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF 1a5b6i
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação so...
-
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto 353u2s
A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que ...
-
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo 214r5u
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do...
-
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos 723i9
O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocializaç...
-
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista u6s6
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas c...
-
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais 63e1i
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súm...
-
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas 4n172j
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta...
-
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado 6u5ix
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privile...
-
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria 26552e
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
